A Justiça do Trabalho diz que SIM!
Você sabia que quem realiza a limpeza de banheiros públicos ou de grande circulação, como em shoppings, hospitais, escolas e empresas, pode ter direito ao adicional de insalubridade em grau máximo?
Muitas empresas tentam pagar esse direito de forma reduzida, ignorando o risco constante de exposição a agentes biológicos — como vírus, bactérias e fungos — presentes nesses ambientes. No entanto, a legislação trabalhista é clara: a atividade de higienização de sanitários de uso coletivo, especialmente aqueles com grande fluxo de pessoas, deve ser remunerada com o adicional de insalubridade em grau máximo (40%).
O que caracteriza o grau máximo de insalubridade?
O adicional de insalubridade é classificado em três graus: mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%). Quando o trabalhador lida com resíduos orgânicos, limpa vasos sanitários e ralos, e manuseia produtos químicos agressivos, ele está exposto a um ambiente insalubre de risco elevado.
É exatamente esse o caso de trabalhadores da limpeza que atuam em:
- Banheiros de hospitais e clínicas;
- Sanitários de escolas, universidades e repartições públicas;
- Vestiários e banheiros de fábricas e empresas com muitos funcionários;
- Estações de ônibus, terminais, rodoviárias e metrôs.
Se você trabalha nessas condições, é seu direito receber o adicional de insalubridade em grau máximo.
O que fazer se a empresa não paga corretamente?
Infelizmente, é comum que empregadores paguem apenas o grau médio (20%) ou, em alguns casos, não paguem nada. Nesses casos, você pode buscar a revisão judicial dos valores e receber as diferenças retroativas dos últimos cinco anos, corrigidas e com juros.
Além disso, o não pagamento correto desse adicional pode configurar descumprimento das obrigações trabalhistas, possibilitando até mesmo a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Como agir para garantir seus direitos?
É essencial contar com o apoio de um advogado trabalhista experiente, que saiba como comprovar as condições insalubres e garantir todos os seus direitos perante a Justiça do Trabalho.
Clique no botão do WhatsApp aqui do site e fale diretamente com o Dr. Ilso, advogado trabalhista em Campinas.
Ele vai analisar o seu caso e orientar você sobre a melhor forma de garantir o adicional de insalubridade em grau máximo e outras verbas que possam estar sendo negadas.
